Processo 314046/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 20:22
Autuado em 28/04/2017 20:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 361/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   361/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/2019 Acórdão   361/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Gestor atual RAUL CAMILO ISOTTON
Gestor das Contas ALVARO FELIPE VALÉRIO
Gestor das Contas HELIO MANOEL ALVES
Interessado LUIS FERNANDO CAVALLERO RAMAGEM SOARES

Juntadas
DataDescrição
10/01/2019 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15509/19
07/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 4710/2018 - DP
07/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 4709/2018 - DP
14/12/2018 08:35 AR do ofício OCN - 4711/18 - DP
27/11/2018 16:02 do Protocolo 815286/18
26/01/2018 16:23 do Protocolo 43737/18
08/12/2017 15:51 AR do Ofício OCN - 4994/2017 - DP
06/12/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4993/2017 - DP
05/12/2017 16:48 do Protocolo 861284/17
06/10/2017 14:40 do Protocolo 724384/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2018 Ofício de Contraditório   4709/ 2018   
DP  04/12/2018 Ofício de Contraditório   4710/ 2018   
DP  04/12/2018 Ofício de Contraditório   4711/ 2018   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   4993/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   4994/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 361/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1654/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 1935/2017
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1407/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3281/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:39 DP  
04/04/2019 13:07 CMEX Informação nº 1835/2019 -
15/03/2019 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 5PC Ciência de Decisão nº 48/2019 -
12/03/2019 08:55 SMPjTC  
27/02/2019 09:02 S1C Acórdão nº 361/2019 -
23/01/2019 10:28 GCFC  
22/01/2019 15:48 SMPJTC  
18/01/2019 10:06 5PC Parecer nº 24/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa somente em relação ao Sr. Hélio Manoel Alves.
17/01/2019 12:44 SMPjTC  
11/01/2019 13:24 CGM Instrução nº 70/2019 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/12/2018 16:20 DP Informação nº 11888/2018 -
03/12/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4709/2018 -
03/12/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4710/2018 -
03/12/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4711/2018 -
03/12/2018 14:37 GCFC  
30/11/2018 11:09 SMPJTC  
29/11/2018 11:56 5PC Parecer nº 984/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2016. Pelo prosseguimento do feito.
28/11/2018 17:07 SMPjTC  
27/11/2018 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1654/2018 -
26/11/2018 21:15 SMPJTC  
23/11/2018 11:43 5PC Parecer nº 959/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2016. Pela realização de diligência.
22/11/2018 12:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4670/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 17:37 COFIM  
12/12/2017 14:27 DP  
12/12/2017 09:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1935/2017 -
21/11/2017 11:32 DP Informação nº 15306/2017 -
21/11/2017 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 4993/2017 -
21/11/2017 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 4994/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2726/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
04/05/2017 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3281/2017 -

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